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Consulta

Feriados nacionais em 2026

10 datas

1 caem em fim de semana

01/01/2026 — quinta-feiraLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
Confraternização Universal
03/04/2026 — sexta-feiraFeriado religioso de observância nacional; a Lei nº 9.093/1995 disciplina os feriados religiosos
Sexta-feira Santa
21/04/2026 — terça-feiraLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
Tiradentes
01/05/2026 — sexta-feiraLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
Dia do Trabalho
07/09/2026 — segunda-feiraLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
Independência do Brasil
12/10/2026 — segunda-feiraLei nº 6.802/1980
Nossa Senhora Aparecida
02/11/2026 — segunda-feiraLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
Finados
15/11/2026 — domingoLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
Proclamação da República
20/11/2026 — sexta-feiraLei nº 14.759/2023
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra
25/12/2026 — sexta-feiraLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
Natal
Datas móveis e pontos facultativos
16/02/2026 — segunda-feiraNão é feriado nacional. A concessão depende da portaria do ano e da norma local.
Carnaval (segunda-feira) · Ponto facultativo federal
17/02/2026 — terça-feiraNão é feriado nacional. A concessão depende da portaria do ano e da norma local.
Carnaval (terça-feira) · Ponto facultativo federal
18/02/2026 — quarta-feiraCostuma ter expediente parcial. Depende da portaria do ano.
Quarta-feira de Cinzas · Ponto facultativo federal
04/06/2026 — quinta-feiraNão é feriado nacional. A concessão depende da portaria do ano e da norma local.
Corpus Christi · Ponto facultativo federal
05/04/2026 — domingo
Páscoa · Data do calendário

Consulta com referência em Presidência da República

Dados utilizados nesta conta

A lista cobre apenas o calendário nacional. Feriados estaduais e municipais são criados por lei local e não aparecem aqui.

Como funciona e como interpretar

O calendário de 2026

A calculadora acima monta a lista a partir das leis que criaram cada feriado nacional, e calcula as datas móveis pelo algoritmo do calendário gregoriano.

Feriados nacionais são os mesmos todo ano: o que muda é o dia da semana em que cada um cai. Datas móveis mudam de posição no calendário, mas caem sempre no mesmo dia da semana.

O que não está listado

Pontos facultativos federais dependem da portaria do ano e só entram na página depois de conferidos na fonte oficial.

Feriados estaduais e municipais também não aparecem, porque são criados por lei local e variam entre as milhares de cidades brasileiras.

Conferindo o calendário da sua cidade

Para montar o calendário completo do lugar onde você mora, combine três camadas: os feriados nacionais desta página, a lei estadual que fixa feriados na sua unidade da federação, e a lei municipal da sua cidade.

O limite legal é de quatro feriados municipais por ano, incluída a data do padroeiro.

Feriados que caem em fim de semana

Quando um feriado nacional cai em sábado ou domingo, não há transferência para a segunda-feira. A legislação brasileira não prevê esse deslocamento.

Na prática, isso significa que anos diferentes têm quantidades diferentes de dias de folga efetiva, mesmo com a mesma lista de feriados. É um dado relevante para planejamento de produção e de escalas.

Trabalho em feriado

Quem trabalha em feriado nacional tem direito ao pagamento em dobro, salvo quando há folga compensatória em outro dia.

A regra vale para o trabalho efetivamente prestado no feriado, e a compensação precisa estar prevista em acordo ou convenção. Para calcular o valor devido, use a calculadora de hora extra e adicionais.

Como usar este calendário no planejamento

Datas fixas caem em dias da semana diferentes a cada ano, e é isso que define quais delas geram descanso prolongado.

Quem depende de agendamento em órgão público, em cartório ou em banco deve conferir também o calendário de ponto facultativo, que dispensa o serviço público sem ser feriado, e o calendário bancário, que tem regras próprias.

A relação entre essas categorias está detalhada em ponto facultativo e em dias corridos ou dias úteis.

Datas móveis

Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi não têm data fixa: dependem da Páscoa, que é calculada pelo calendário gregoriano e varia a cada ano.

O cálculo dessas datas é feito pela mesma rotina que gera o calendário desta página, e ele é verificado por casos de teste.

Vale lembrar que Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais por lei federal. O tratamento deles depende de norma estadual, municipal ou de convenção coletiva, e por isso variam de cidade para cidade.

Contas que dependem do calendário

Para contar prazos descontando estes feriados, use a calculadora de dias úteis.

Para identificar as datas que geram descanso prolongado no ano, veja feriados prolongados.

Fontes oficiais

Conteúdo revisado em 10/09/2026.

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