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Fontes: Presidência da República

Consulta

Feriados nacionais em 2026

10 datas

1 caem em sábado ou domingo

Em dia útil
9 feriados
Em sábado ou domingo
1 feriados
Na segunda ou na sextaSexta-feira Santa (sexta-feira), Dia do Trabalho (sexta-feira), Independência do Brasil (segunda-feira), Nossa Senhora Aparecida (segunda-feira), Finados (segunda-feira), Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra (sexta-feira), Natal (sexta-feira)
7 feriados
01/01/2026 — quinta-feiraLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
Confraternização Universal · Feriado nacional
16/02/2026 — segunda-feiraNão é feriado nacional. Ponto facultativo federal confirmado na portaria do ano; o setor privado e os entes locais seguem norma própria.
Carnaval (segunda-feira) · Ponto facultativo federal
17/02/2026 — terça-feiraNão é feriado nacional. Ponto facultativo federal confirmado na portaria do ano; o setor privado e os entes locais seguem norma própria.
Carnaval (terça-feira) · Ponto facultativo federal
18/02/2026 — quarta-feiraExpediente parcial confirmado na portaria do ano.
Quarta-feira de Cinzas · Ponto facultativo federal
03/04/2026 — sexta-feiraFeriado religioso de observância nacional; a Lei nº 9.093/1995 disciplina os feriados religiosos
Sexta-feira Santa · Feriado nacional
05/04/2026 — domingo
Páscoa · Data do calendário
20/04/2026 — segunda-feiraNão é feriado nacional. Ponto facultativo federal confirmado na portaria do ano; o setor privado e os entes locais seguem norma própria.
Ponto facultativo de 20 de abril · Ponto facultativo federal
21/04/2026 — terça-feiraLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
Tiradentes · Feriado nacional
01/05/2026 — sexta-feiraLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
Dia do Trabalho · Feriado nacional
04/06/2026 — quinta-feiraNão é feriado nacional. Ponto facultativo federal confirmado na portaria do ano; o setor privado e os entes locais seguem norma própria.
Corpus Christi · Ponto facultativo federal
05/06/2026 — sexta-feiraNão é feriado nacional. Ponto facultativo federal confirmado na portaria do ano; o setor privado e os entes locais seguem norma própria.
Ponto facultativo de 5 de junho · Ponto facultativo federal
07/09/2026 — segunda-feiraLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
Independência do Brasil · Feriado nacional
12/10/2026 — segunda-feiraLei nº 6.802/1980
Nossa Senhora Aparecida · Feriado nacional
28/10/2026 — quarta-feiraNão é feriado nacional. Ponto facultativo federal confirmado na portaria do ano; o setor privado e os entes locais seguem norma própria.
Dia do Servidor Público · Ponto facultativo federal
02/11/2026 — segunda-feiraLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
Finados · Feriado nacional
15/11/2026 — domingoLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
Proclamação da República · Feriado nacional
20/11/2026 — sexta-feiraLei nº 14.759/2023
Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra · Feriado nacional
24/12/2026 — quinta-feiraExpediente parcial confirmado na portaria do ano.
Véspera de Natal · Ponto facultativo federal
25/12/2026 — sexta-feiraLei nº 662/1949, com a redação da Lei nº 10.607/2002
Natal · Feriado nacional
31/12/2026 — quinta-feiraExpediente parcial confirmado na portaria do ano.
Véspera de Ano-Novo · Ponto facultativo federal

Consulta com referência em Presidência da República

Dados utilizados nesta conta

A lista cobre apenas o calendário nacional. Feriados estaduais e municipais são criados por lei local e não aparecem aqui.

Base desta conta e vigência
Regra aplicada
Portaria MGI nº 11.460/2025, feriados nacionais e pontos facultativos federais de 2026
Conferido na fonte
em 12/09/2026
Fonte principal
e mais 3 normas listadas em "Dados utilizados nesta conta"
Conferência do cálculo
O motor desta página é testado a cada publicação contra 8 casos de referência montados a partir da norma. Se um deles falhar, o pacote de publicação não é gerado.

Abrangência. Esta conta segue a legislação e as regras do Brasil em vigor. Fora do Brasil ela não se aplica, e regras estaduais ou municipais podem alterar o resultado conforme o lugar.

Como funciona e como interpretar

O calendário de 2026

A calculadora acima monta a lista a partir das leis que criaram cada feriado nacional, e calcula as datas móveis pelo algoritmo do calendário gregoriano.

Feriados nacionais são os mesmos todo ano: o que muda é o dia da semana em que cada um cai. Datas móveis mudam de posição no calendário, mas caem sempre no mesmo dia da semana.

O que a lista mostra — e o que não mostra

A consulta acima lista as datas em ordem cronológica e distingue três categorias:

  • Feriado nacional, com lei federal identificada.
  • Ponto facultativo federal, conforme a Portaria MGI nº 11.460, de 29 de dezembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 30 de dezembro de 2025: 16 e 17 de fevereiro (Carnaval), 18 de fevereiro (Quarta-feira de Cinzas, até as 14 horas), 20 de abril, 4 e 5 de junho (Corpus Christi e o dia seguinte), 28 de outubro (Dia do Servidor Público) e as vésperas de Natal e de Ano-Novo, com expediente até as 13 horas. Ponto facultativo dispensa o expediente da administração pública federal; não é feriado nacional e não obriga o setor privado, os estados e os municípios, que seguem norma própria.
  • Data do calendário (a Páscoa), que ancora as datas móveis e não suspende expediente por si só.

Feriados estaduais e municipais não aparecem, porque são criados por lei local e variam entre as milhares de cidades brasileiras.

Conferindo o calendário da sua cidade

Para montar o calendário completo do lugar onde você mora, combine três camadas: os feriados nacionais desta página, a lei estadual que fixa feriados na sua unidade da federação, e a lei municipal da sua cidade.

O limite legal é de quatro feriados municipais por ano, incluída a data do padroeiro.

O que 2026 muda na prática

A lista acima não é um texto genérico de calendário. Para este ano, a própria consulta conta quantos feriados nacionais caem em dia útil, quantos caem em sábado ou domingo e quais ficam na segunda ou na sexta — sem tratar automaticamente essa proximidade como folga extra.

Feriados que caem em fim de semana

Quando um feriado nacional cai em sábado ou domingo, não há transferência para a segunda-feira. A legislação brasileira não prevê esse deslocamento.

Na prática, isso significa que anos diferentes têm quantidades diferentes de dias de folga efetiva, mesmo com a mesma lista de feriados. É um dado relevante para planejamento de produção e de escalas.

Trabalho em feriado

Quem trabalha em feriado nacional tem direito ao pagamento em dobro, salvo quando há folga compensatória em outro dia.

A regra vale para o trabalho efetivamente prestado no feriado, e a compensação precisa estar prevista em acordo ou convenção. Para calcular o valor devido, use a calculadora de hora extra e adicionais.

Como usar este calendário no planejamento

Datas fixas caem em dias da semana diferentes a cada ano, e é isso que define quais delas geram descanso prolongado.

Quem depende de agendamento em órgão público, em cartório ou em banco deve conferir também o calendário de ponto facultativo, que dispensa o serviço público sem ser feriado, e o calendário bancário, que tem regras próprias.

A relação entre essas categorias está detalhada em ponto facultativo e em dias corridos ou dias úteis.

Datas móveis

Carnaval, Sexta-feira Santa e Corpus Christi não têm data fixa: dependem da Páscoa, que é calculada pelo calendário gregoriano e varia a cada ano.

O cálculo dessas datas é feito pela mesma rotina que gera o calendário desta página, e ele é verificado por casos de teste.

Vale lembrar que Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais por lei federal. O tratamento deles depende de norma estadual, municipal ou de convenção coletiva, e por isso variam de cidade para cidade.

Contas que dependem do calendário

Para contar prazos descontando estes feriados, use a calculadora de dias úteis.

Para identificar as datas que geram descanso prolongado no ano, veja feriados prolongados.

Fontes oficiais

Conteúdo revisado em 12/09/2026.

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