Triagem orientativa
Triagem de usucapião: quais modalidades merecem análise
Esta triagem cruza as suas respostas com os requisitos que a lei escreve para cada modalidade de usucapião e mostra quais merecem análise, o que parece compatível e o que ainda precisa ser verificado. Ela não diz que você tem direito: isso depende de prova, documentos e análise jurídica.
- Revisado em 15/09/2026
- 5 fontes verificáveis
- Fórmula à vista
Como responder a triagem?
- Responda sobre a posse: tempo, continuidade e se há oposição.
- Informe o tipo de imóvel e se há matrícula ou registro conhecido.
- Complete as perguntas de cada modalidade sem inventar o que não sabe.
- Leia o resultado como triagem: leve os compatíveis ao advogado com documentos.
Sua triagem
Aguardando os dados
Responda às perguntas para ver as modalidades que merecem análise.
Como chegamos nesta triagem
Os critérios
cada modalidade é comparada, requisito a requisito, com o texto da lei; basta um requisito incompatível para a modalidade sair, e um requisito sem resposta a deixa pendente de verificação
Passo a passo da triagem
- Imóvel público e ocupação com permissão do dono encerram a triagem: a Constituição e o Código Civil afastam a usucapião nesses casos.
- Para cada modalidade, o tempo informado é comparado com o prazo da lei: 2, 5, 10 ou 15 anos.
- Os demais requisitos (moradia, área, outro imóvel, justo título, boa-fé, abandono do lar, ocupação coletiva) são conferidos um a um.
- O resultado lista o que parece compatível, o que falta verificar e o que não se encaixa, com a base legal de cada modalidade.
O que a triagem assume
- As respostas são declarações suas, sem prova. A análise real depende de documentos, testemunhas e da matrícula.
- Não considera causas que interrompem ou suspendem o prazo (Código Civil, art. 1.244), nem modalidades de leis especiais que não estão listadas aqui.
Dados utilizados nesta conta
O que considerar antes de decidir
Triagem orientativa. O reconhecimento da usucapião depende de prova da posse, de documentos, da situação registral do imóvel e de análise jurídica. Procure advogado ou Defensoria Pública antes de tomar qualquer decisão.
Base desta conta e vigência
- Regra aplicada
- cada modalidade é comparada, requisito a requisito, com o texto da lei; basta um requisito incompatível para a modalidade sair, e um requisito sem resposta a deixa pendente de verificação
- Conferido na fonte
- em 14/09/2026
- Fonte principal
- e mais 4 normas listadas em "Dados utilizados nesta conta"
- Conferência do cálculo
- O motor desta página é testado a cada publicação contra 7 casos de referência montados a partir da norma. Se um deles falhar, o pacote de publicação não é gerado.
Abrangência. Esta conta segue a legislação e as regras do Brasil em vigor. Fora do Brasil ela não se aplica, e regras estaduais ou municipais podem alterar o resultado conforme o lugar.
Como funciona e como interpretar
Como ler o resultado
Parece compatível com o que você informou. Todos os requisitos da modalidade batem com as respostas. É a modalidade para levar à conversa com o advogado, junto com os documentos.
Depende de pontos não verificados. Nenhum requisito foi descartado, mas algum ficou sem resposta firme: a área, a continuidade, a boa-fé. Verifique esses pontos antes de descartar ou escolher a modalidade.
Não se encaixa pelo que foi informado. Pelo menos um requisito não é atendido. A triagem mostra qual, para que você confira se a resposta estava certa.
Por que duas respostas encerram a triagem
Imóvel público. A Constituição e o Código Civil afastam a usucapião de bens públicos. Se houver dúvida, confirme na matrícula e na prefeitura antes de concluir.
Ocupação com permissão. Morar por contrato de aluguel, empréstimo ou tolerância do dono não é posse para usucapião (Código Civil, art. 1.208). Se a relação com o dono mudou ao longo do tempo, isso precisa de análise específica.
O que a triagem não olha
- A qualidade da prova da posse e dos documentos.
- A situação da matrícula, dos confinantes e dos ônus registrados.
- As causas que interrompem ou suspendem o prazo, como ações judiciais sobre o imóvel (Código Civil, art. 1.244).
- Modalidades de leis especiais que não estão listadas.
Depois da triagem
- Leia os requisitos da modalidade na página de tipos de usucapião.
- Organize os papéis com a lista de documentos da usucapião.
- Entenda o caminho pelo cartório e quando o caso vai para a Justiça.
- Leve tudo a advogado ou à Defensoria Pública. Na via extrajudicial, a representação é obrigatória.
Dúvidas frequentes
O resultado garante que eu consigo a usucapião?
Não. A triagem compara declarações suas com o texto da lei. O reconhecimento depende de provar a posse, da situação da matrícula, dos confrontantes e da análise de advogado, Defensoria Pública, cartório ou juiz.
Minhas respostas ficam salvas?
Não. A conta roda no seu navegador. Nenhuma resposta é gravada, enviada a servidor ou ao Analytics.
Conteúdo revisado em 15/09/2026.
Revisão editorial imobiliária por Daniel Ferreira, corretor e avaliador de imóveis no Distrito Federal. Quem responde pelo conteúdo
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