Roteiro10 etapas em sequência
Regularizar um imóvel sem escritura ou com documentação incompleta
Da leitura da matrícula à escolha do caminho: averbação, retificação, escritura pendente ou usucapião, com os documentos e as dúvidas de cada etapa.
Roteiro em 10 etapas. Cada passo aponta para a ferramenta ou o guia correspondente.
- Situação
- O imóvel não está no seu nome na matrícula, falta escritura ou a documentação não bate com o que existe no terreno.
- Decisões
- Se o problema é de averbação, de retificação, de escritura pendente ou se a usucapião é o caminho; e se o pedido vai pelo cartório ou pela Justiça.
- Dados que você precisa
- Certidão da matrícula ou negativa de registro, documentos da origem da posse, tempo de ocupação e dados dos vizinhos.
- Erros comuns
- Tratar usucapião como solução para construção sem averbação; começar a planta sem conhecer a matrícula; esquecer cônjuges e possuidores anteriores nas certidões.
A ordem sugerida é a da sequência abaixo. A Calculadora DF não decide por você e não substitui orientação profissional. Confira limites e fontes em cada página.
Passos desta situação
- 1
Leia a matrícula e veja o que ela diz sobre o imóvel
Matrícula
Guia
LerÁrea, confrontações, proprietário registrado e ônus.
- 2
Entenda qual tipo de regularização o caso pede
Regularização
Guia
LerConstrução sem averbação não se resolve por usucapião.
- 3
- 4
- 5
- 6
Faça a triagem das modalidades que merecem análise
Triagem de usucapião
Triagem orientativa
Fazer a triagemOrientativa: não afirma direito.
- 7
- 8
- 9
- 10
Depois do reconhecimento, entenda escritura e registro
Escritura x registro
Guia, ferramenta em validação
Ler o guia